Votos e Mandatos é uma iniciativa independente, sem fins lucrativos nem ligações institucionais.
Este é o resultado de uma reflexão sobre o sistema eleitoral vigente em Portugal, o seu funcionamento e as suas consequências para a saúde da democracia. Para facilitar esta discussão, que normalmente se torna demasiado densa para o comum dos mortais, optou-se por privilegiar a representação gráfica dos resultados - porque uma imagem vale mais que mil palavras.
Motivação
Numa democracia ideal, todos os votos contam e todos os votos valem o mesmo. Em Portugal, nem todos os votos contam e nem todos os votos que contam valem o mesmo.
Um sistema eleitoral que se diz proporcional deve tratar todas as candidaturas em todos os círculos eleitorais de forma justa, mas o sistema português introduz desvios que beneficiam certas candidaturas em detrimento de outras, ignora a voz dos cidadãos em círculos eleitorais mais reduzidos e acaba por não retratar de forma fiel a sociedade.
Pretende-se então mostrar o funcionamento do sistema eleitoral de forma a identificar as falhas e perceber se existem alternativas que minimizem ou eliminem essas falhas.
Metodologia
Existem muitas formas de abordar este tópico, pelo que este trabalho se baseia nos seguintes princípios:
- os dados utilizados são retirados do Diário da República - são lei - e portanto constituem a principal fonte de referência;
- todos os cálculos são feitos a partir do número de votos, podem ser reproduzidos e confirmados com uma calculadora básica, e portanto estão ao alcance de qualquer interessado;
- a aplicação do método de d'Hondt pode e deve ser ilustrada e analisada de diversas formas, para que se possa extrair toda a informação relevante;
- o método de d'Hondt não é o único método de alocação de mandatos, logo são simuladas alocações por outros métodos semelhantes, para comparação;
- as cores utilizadas para identificar partidos e coligações são as mesmas que se encontram nas páginas da Wikipédia - esta é a outra grande referência porque as pessoas dão-se ao trabalho e isso é louvável.
Planos futuros
Este é um trabalho em constante desenvolvimento e o plano passa por:
- a curto prazo, facilitar a visualização de resultados e simulações, melhorar a sua legibilidade e enriquecer o conteúdo "teórico";
- a médio prazo, facilitar o acesso aos dados em bruto e disponibilizar o código-fonte da ferramenta utilizada;
- a longo (?) prazo, aumentar a granularidade da análise e estender o leque de simulações para abordar a problemática do mapa eleitoral, estudar outros métodos de alocação de mandatos, etc.